Deputados, TCU, MJ e MPF criticam os preços dos serviços de telefonia e banda larga

João Rodrigues

Anatel reitera defesa do consumidor e diz que trabalha pelo aumento da concorrência

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados foi palco, nesta quinta-feira, 16, de um debate sobre os elevados custos dos serviços de telefonia fixa, móvel e de acesso à internet banda larga no Brasil. A Anatel recebeu duras críticas de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, Tribunal de Contas da União, além da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste).

Em meio ao coro de reclamações sobre as tarifas, em especial sobre o estudo da UIT (União Internacional de Telecomunicações) que aponta o Brasil como um dos países com a mais alta tarifa do mundo, o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas Valente, reagiu, classificando o documento como “mal elaborado”. Segundo ele, ao ter escolhido um único plano de referência do pré-pago como padrão para comparação, o estudo da entidade distorce o resultado obtido, pois o correto seria utilizar um plano que representasse a média dos planos alternativos adotados pela maioria dos consumidores. Valente também destacou que o estudo não considera a carga tributária, na qual o Brasil é “campeão”.

Ele destacou, ainda, as medidas adotadas pela Anatel nos últimos anos para aumentar a concorrência no setor. Valente considerou a tarifa aplicada pelas operadoras brasileiras “um pouco eleva”. Mas reiterou que agência está em defesa do consumidor final. “Estamos trabalhando para que o usuário pague menos e tenha cada vez mais um serviço de qualidade”, frisou durante defesa do PGMC (Plano de Metas de Competição), com normas que incentivam a concorrência no setor.

O superintendente de Serviços Públicos da Anatel, José Salgado, chamou a atenção para as medidas que agência vem tomando nos últimos como, por exemplo, a diversidade de escolha para o assinante, a expansão da 3G e a licitação de novas faixas de frequências. “Com o leilão de novas frequências e a própria portabilidade, essa realidade vai mudar em breve”, afirmou.

A audiência pública foi solicitada pela deputada Ana Arraes (PSB-PE), que não economizou críticas aos elevados preços pagos pelos usuários. “É inadmissível se cobrar valores tão elevados para os serviços de telefonia fixa, celular e de acesso à banda larga no Brasil”, reclamou.

O subprocurador-geral do MPF, Aurélio Virgílio Veiga, disse estar preocupado com os preços praticados pelas empresas, principalmente quanto ao serviço público de telefonia fixo. “Não há nenhuma justificativa para o alto custo da assinatura básica do telefone fixo”, criticou. Veiga cobrou da Anatel medidas para “um preço mais justo” em relação às chamadas de uma linha fixa para outra móvel. “Ligar do fixo para o celular tem sido um tormento, um absurdo”, reclamou. Segundo o subprocurador-geral do MPF, é importante preservar os interesses das operadoras, mas a Anatel deveria estabelecer uma política mais clara sobre as taxas aplicadas. “Onde tenhamos mais transparência se o que pagamos é justificável”, ressaltou.

Fonte: www.telecomonline.com.br